Estudo de Emissões Atmosféricas
O Estudo de Emissões Atmosféricas (EEA) tem como objetivo principal calcular as emissões de compostos orgânicos voláteis (COVs), óxidos de nitrogênio (NOx), material particulado (MP) e óxidos de enxofre (SOx) emitidos por empreendimentos industriais de diversos setores econômicos, localizados em município em não conformidade com os padrões de qualidade do ar estabelecidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
O estudo é exigência técnica do processo de licenciamento ambiental. No Estado de São Paulo o limite de emissões de poluentes atmosféricos é definido pelo Decreto nº 59.113/2013, que estabelece novos padrões de qualidade do ar e dá providências correlatas, o qual também é conhecido como decreto de áreas saturadas.
Os cálculos são realizados de acordo com o Termo de Referência do órgão ambiental, o qual foi baseado na metodologia reconhecida internacionalmente AP-42 – Compilation of Air Emissions Factors da United States Environmental Protection Agency (EPA). Para as emissões em tanques de armazenamento é utilizado o software específico denominado TANKS (Storage Tank Emissions Calculation Software), desenvolvido pelo órgão ambiental americano.
As emissões de interesse são provenientes do armazenamento de combustíveis e produtos químicos em tanques (denominadas evaporativas); operações de carregamento e descarregamento de caminhões, trens e/ou navios, dispositivos e acessórios de tubulações –
válvulas, bombas e conexões (emissões fugitivas); queima de combustível em caldeiras e fornos de combustão (fontes fixas), entre outras fontes.
Para a Licença de Operação de empreendimentos, onde haja o controle da qualidade do ar, deve ser elaborado e implementado o Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (PMEA) em conformidade com a Decisão de Diretoria (DD) da CETESB nº 010/2010/P, que dispõe sobre o Monitoramento de Emissões de Fontes Fixas de Poluição do Ar no Estado de São Paulo – Termo de Referência para a Elaboração do Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (PMEA).
Destaca-se ainda que o PMEA, deverá ser submetido à CETESB para aprovação, antes da realização do Relatório de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (RMEA).
Reduzir emissões atmosféricas contribui com a melhoria da qualidade do ar e também significa ganho financeiro devido à redução de perdas de produto, além de redução do risco de incêndios e explosões.
A Lentz Meio Ambiente possui experiência comprovada na elaboração de Estudo de Emissões Atmosféricas (EEA) e de Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (PMEA).